TRF2 - 5093780-31.2023.4.02.5101

05/04/2025 11:12

Baixa Definitiva

27/03/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 03:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025767-09.2024.4.02.9445/TRF (BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS)

12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-47 processada no TRF2 com o no. 50257670920244029445/TRF (BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS)

04/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-47

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

12/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

12/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2024 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-47

10/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 13:55

Decisão interlocutória

16/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024 10:09

Determinada a intimação

25/07/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029380-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

23/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50937803120234025101/TRF2

21/02/2024 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/01/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 18:04

Recebido o recurso de Apelação

25/01/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/11/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 20:13

Julgado procedente o pedido

30/11/2023 16:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 19:38

Concedida a tutela provisória

12/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50293800820234025101/RJ