TRF2 - 5009183-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009183-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GERSON SOUZA SANTANA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
01/07/2025 08:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2025 08:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/06/2025 07:17:20)
-
06/06/2025 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2025 09:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
06/06/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
07/11/2024 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009183092023402000020241107094243
-
06/11/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:20
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009183-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GERSON SOUZA SANTANA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
23/08/2024 07:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/08/2024 07:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/08/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009183-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GERSON SOUZA SANTANA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
17/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 21:19
Despacho
-
23/06/2023 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 48 do processo originário.Número: 00328966820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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