TRF2 - 5014354-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
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16/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014354-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSPORTADORA PONTO AZUL EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB RJ235941) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA PIMENTA (OAB MG166610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/12/2023 22:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
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19/10/2023 16:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020590-94.2017.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/10/2023 16:17
Concedida a tutela provisória
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/09/2023 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 477 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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