TRF2 - 5002011-79.2024.4.02.0000

22/08/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 437324/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437324 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC HOME & OFFICE ITAGUAI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437324/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437324/2025 -

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437324/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437324/2025

16/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 437324/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 59435/2025 - AgInt

08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059435 - AgInt no AREsp 2750815 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC HOME & OFFICE ITAGUAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059435/2025 - AgInt no AREsp 2750815/RJ

25/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059435/2025 - AgInt no AREsp 2750815/RJ

04/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 59435/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 59435/2025 -

04/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 59435/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

31/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

30/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59435/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 59435/2025

30/01/2025 17:34

Protocolizada Petição 59435/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC HOME & OFFICE ITAGUAI e não-provido

06/12/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO