TRF2 - 5122470-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 76.882.612/0001-17

Advogados

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 10/12/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 08/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/10/2024 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 07/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 08:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/09/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 21:33

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/07/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/07/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5122470-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 03/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2024 13:24

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 17:33

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006783-39.2023.4.02.5006

Edsiomar Dettmann de Castro

Presidente da 10ª Junta de Recursos - Ri...

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5008388-54.2022.4.02.5103

Tiago Pedro de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jose Marcio da Silva Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5067258-64.2023.4.02.5101

Natalino Aparecido Morais Abreu

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5067258-64.2023.4.02.5101

Natalino Aparecido Morais Abreu

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5005879-71.2023.4.02.5118

Marco Hibner de Melo Ribeiro

Uniao

Advogado: Vanessa Regina de Mendonca Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 14:35

Exibir Processo