TRF2 - 5013442-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 09:49
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 18:16
Juntado(a)
-
28/08/2024 17:49
Juntado(a)
-
20/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:09
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
12/08/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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12/08/2024 18:13
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO TENORIO BEZERRA<br>Data: 16/07/2024
-
12/08/2024 18:11
Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO TENORIO BEZERRA<br>Data: 09/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
15/07/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
01/07/2024 11:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 28 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5013442-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ROBERTO TENORIO BEZERRA ADVOGADO(A): TASSIA VIEIRA PAZ (OAB RJ203332) ADVOGADO(A): Ian Anderson Staffa Maluf de Souza (OAB PR046769) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
07/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
-
13/05/2024 13:26
Juntado(a)
-
22/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
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21/04/2024 21:50
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
21/04/2024 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 11:05
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
08/01/2024 17:24
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB25)
-
08/01/2024 14:39
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB05)
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08/01/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/11/2023 14:26
Juntada de Petição
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03/11/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
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31/10/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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30/10/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
11/09/2023 18:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
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11/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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28/08/2023 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB05)
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28/08/2023 17:03
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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28/08/2023 17:02
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:13
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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28/08/2023 13:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/08/2023 10:34
Distribuído por prevenção - Número: 08010120320074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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