TRF2 - 5007537-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

JOSE HILTON ERNESTO DA SILVA

CPF *65.***.*43-72

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 31/01/2025 16:42

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/11/2024 01:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2024 09:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 27/11/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/11/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 16:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 18:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/07/2024 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 19/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007537-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: JOSE HILTON ERNESTO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/06/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 14/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/07/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/06/2023 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 12:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/06/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/06/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 06/06/2023 10:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 15:51

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB32)

  • 31/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 17:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50117695320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000205-16.2021.4.02.5108

Uniao

Gabriel Porto Campos da Silva

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5000119-34.2019.4.02.5005

Ministerio Publico Federal

Tenisson Jose Pesca

Advogado: Sandro Marcelo Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2019 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5000205-16.2021.4.02.5108

Gabriel Porto Campos da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005290-87.2020.4.02.5117

Fernanda Glaucia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2020 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5015317-52.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Angelica da Costa Vieira

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 19:27

Exibir Processo