TRF2 - 5007460-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5007460-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE LUIZ COSTA NUNES ADVOGADO(A): BRENDA LUIZA FERREIRA MOTA SILVA (OAB RJ253180) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
08/11/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/11/2024 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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13/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 16:13
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/09/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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20/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007460-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ COSTA NUNES ADVOGADO(A): BRENDA LUIZA FERREIRA MOTA SILVA (OAB RJ253180) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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10/06/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2024 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/06/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 10:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047009-66.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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06/06/2024 15:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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06/06/2024 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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04/06/2024 20:53
Juntada de Petição
-
04/06/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 349 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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