TRF2 - 5004365-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 16:32
Baixa Definitiva
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20/09/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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29/07/2024 12:50
Juntada de Petição
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25/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/07/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004365-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVANTE: ELEZIEL DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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14/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/06/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/05/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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19/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2024 09:10
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/04/2024 13:04
Juntada de Certidão
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05/04/2024 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/04/2024 19:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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