TRF2 - 5004903-17.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB: 137820/RJ

CPF *53.***.*63-70

Polo Passivo

Partes

LUCIANA FAGUNDES VITORIANO LIMA

CPF *71.***.*30-23

Advogados

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR

OAB: 126188/RJ

CPF *52.***.*20-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 20/05/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/11/2024 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004903172020402510320241126091704

  • 25/11/2024 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 18:32

    Recurso Especial Admitido

  • 25/11/2024 08:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 12:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/11/2024 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004903-17.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANA FAGUNDES VITORIANO LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 03/09/2024 08:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 30/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/08/2024 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 11:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/07/2024 20:31

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 14:29

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/07/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004903-17.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANA FAGUNDES VITORIANO LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 21/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/10/2022 20:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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