07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065626-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5065626-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/04/2023 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/03/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:24

Decisão interlocutória
21/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:55

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
12/01/2023 17:47

Conclusos para julgamento
24/11/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/10/2022 20:09

Juntada de Petição
18/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:37

Conclusos para julgamento
08/08/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
16/06/2022 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
05/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2022 17:53

Juntada de Petição
06/04/2022 12:55

Conclusos para julgamento
07/02/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 19:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/12/2021 16:58

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2021 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021 01:21

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 18:40

Distribuído por dependência - Número: 00364024719964025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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