STJ - 5036950-54.2023.4.02.5001

08/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737018/2025

15/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 737018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 224700/2025 - AgInt

14/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224700 - AgInt no REsp 2178975 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224700/2025 - AgInt no REsp 2178975/ES

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224700/2025 - AgInt no REsp 2178975/ES

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224700/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224700/2025 -

19/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224700/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224700/2025

18/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 224700/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159099/2025

26/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 159099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SOLUTION IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

19/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 133188/2025

19/02/2025 18:30

Protocolizada Petição 133188/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2025

28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO