TRF2 - 5013366-23.2023.4.02.0000

11/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme r. Decisão de e-STJ fl. 263.

03/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 529377/2025 - EDcl

02/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529377 - EDcl no AREsp 2935541 - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025 20:30

Embargos de Declaração de SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00529377 - EDcl no AREsp 2935541

11/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/08/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 529377/2025 -

11/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529377/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 529377/2025

10/06/2025 14:52

Protocolizada Petição 529377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA

19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO