TRF2 - 5120887-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35
-
07/03/2025 11:05
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
28/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2025 15:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/01/2025 15:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
07/11/2024 10:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
18/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 16:06
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/09/2024 14:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 06:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5120887-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: RAFIK CHAYM (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SOUZA PIRES BRANCO (OAB RJ121131) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5120887-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: RAFIK CHAYM (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SOUZA PIRES BRANCO (OAB RJ121131) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 06:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
27/05/2024 06:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 14:32
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2024 11:48
Juntada de Petição
-
24/04/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:55
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:39
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:23
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 12:47
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 06:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/12/2023 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 15:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/12/2023 06:33
Alterado o assunto processual
-
30/11/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:33
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 07:17
Alterado o assunto processual
-
22/11/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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