TRF2 - 5002443-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:57
Decisão interlocutória
-
29/07/2025 18:40
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2025 13:15
Indeferido o pedido
-
25/06/2025 18:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/06/2025 15:53
Juntada de Petição
-
20/03/2025 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002443242024402510120241204132955
-
02/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
-
02/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/10/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002443-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
25/09/2024 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/09/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002443-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
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14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/06/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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