TRF2 - 0015015-84.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015015-84.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REINALDO ROCHA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119) APELADO: VINICIUS ROBERTO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDNEIA PIZANI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO MIRANDA CARVALHO INTERESSADO: MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO MIRANDA CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2020 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/03/2020 12:47
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/02/2020 20:27
Distribuído por prevenção - Número: 00876292420164025120
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000510-97.2021.4.02.5108
Municipio de Cabo Frio
Joao Batista de Freitas Felix
Advogado: Jose Leandro de Sousa Oliveira Fernandes...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2021 13:25
Processo nº 0006713-02.1998.4.02.5001
Joao Elvecio Fae
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Petra de Macedo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 11:30
Processo nº 5005914-25.2022.4.02.5002
Romildo Jose Fortuna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15
Processo nº 0006713-02.1998.4.02.5001
Joao Elvecio Fae
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:37
Processo nº 5000565-31.2024.4.02.5112
Cesar Rabelo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 07:15