24/03/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:28

Prejudicado o recurso
23/01/2025 00:17

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:11

Determinada a intimação
14/01/2025 11:36

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/01/2025 20:12

Juntada de Petição
27/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 14:49

Despacho
05/11/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2024 14:48

Despacho
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2024 15:52

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/07/2024 13:28

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2024 21:39

Lavrada Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5108899-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 98
02/07/2024 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/06/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
26/06/2024 12:48

Alterado o assunto processual
26/06/2024 11:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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