01/08/2025 12:13

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/12/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037521162023402510120241211124032
10/12/2024 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/12/2024 18:15

Recurso Especial Admitido
10/12/2024 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
05/11/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/09/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5037521-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE RICARDO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELANTE: MAGALI CATHARINO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELADO: CAROLINA ANDRADE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR PATROCINIO DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 37
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/09/2024 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 53
03/09/2024 11:28

Juntada de Petição
02/09/2024 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
02/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
15/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 12:11

Juntado(a)
08/08/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5037521-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE RICARDO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELANTE: MAGALI CATHARINO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELADO: CAROLINA ANDRADE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR PATROCINIO DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/07/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 3
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 17:12

Retirado de pauta
05/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
03/07/2024 20:43

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição
28/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5037521-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE RICARDO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELANTE: MAGALI CATHARINO GOMES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE CARVALHO (OAB RJ139874) ADVOGADO(A): LUIZ GOMES DOS REIS NETO (OAB RJ059169) APELADO: CAROLINA ANDRADE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR PATROCINIO DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 21
21/06/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2024 11:50

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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