TRF2 - 5129956-09.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2024 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/11/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 11:58
Decisão interlocutória
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21/10/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 19:45
Juntado(a)
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02/10/2024 13:05
Juntada de Certidão
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02/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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08/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129956-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOAO DE FARIA PINTO EDITAL Nº 510013607689 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51299560920234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOAO DE FARIA PINTO, CPF: *05.***.*62-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.918,00 (um mil e novecentos e dezoito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411786082202338.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): JOAO DE FARIA PINTO, CPF: *05.***.*62-87 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 01/07/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 921370271123 -
05/07/2024 12:47
Intimação por Edital
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05/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
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04/07/2024 17:16
Expedição de Edital - intimação
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11/06/2024 19:56
Determinada a intimação
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11/06/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 13:16
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 18:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/03/2024 14:16
Juntado(a)
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26/02/2024 11:59
Juntado(a)
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08/02/2024 17:10
Decisão interlocutória
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08/02/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:04
Determinada a intimação
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06/02/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 15:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/12/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 18:26
Determinada a citação
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14/12/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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