TRF2 - 5003575-41.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DE MENEZES ROCHA

CPF *12.***.*61-34

MARIA MAGDALENA DA SILVA ROCHA

CPF *39.***.*77-20

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 21:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003575412023402510520241015214122

  • 15/10/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/10/2024 17:33

    Despacho

  • 14/10/2024 17:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2024 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/10/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 08/10/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 16/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 14:55

    Juntada de certidão

  • 13/09/2024 06:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/07/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 23:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003575-41.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA MAGDALENA DA SILVA ROCHA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: JOAO DE MENEZES ROCHA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 21/06/2024 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 15:00

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB14)

  • 14/05/2024 22:07

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 09/05/2024 19:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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