TRF2 - 5005503-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 12:19
Juntada de Petição
-
01/09/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:32
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 23:54
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/04/2025 10:56
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 18:48
Determinada a intimação
-
07/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 59 - Juntada de certidão - 04/04/2025 15:05:12
-
04/04/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005503-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
04/09/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2024 10:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
08/07/2024 10:42
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005503-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ169775) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
27/06/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 16:24
Determinada a intimação
-
28/04/2023 16:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00038432820054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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