TRF2 - 5014040-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO GONZAGA

CPF *19.***.*48-34

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

REBECA DE ALMEIDA CAMPOS LEITE LIMA

CPF *94.***.*23-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:26

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 11:26

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 14/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 21:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014040-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO GONZAGA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 08/01/2025 07:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/09/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2024 18:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 33

  • 09/09/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/08/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

  • 29/07/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014040-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO GONZAGA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3

  • 27/06/2024 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/04/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/01/2024 20:25

    Despacho

  • 05/09/2023 16:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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