TRF2 - 5019290-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/02/2025 10:17
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:17
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
-
19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
18/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019290-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
27/08/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
02/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019290-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
27/04/2024 09:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
25/01/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2024 18:02
Juntada de Petição
-
15/12/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 13:02
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 13:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012495-16.2023.4.02.5101
Clea Virginia de Santana Louret
Superintendente da Central de Analise De...
Advogado: Antonio Carlos de Oliveira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 19:26
Processo nº 5004983-76.2023.4.02.5005
Nelson Calci Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 07:39
Processo nº 5008178-29.2020.4.02.5117
Sabrina Soares Moura
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 12:38
Processo nº 5008178-29.2020.4.02.5117
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Sabrina Soares Moura
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 08:45
Processo nº 5008178-29.2020.4.02.5117
Sabrina Soares Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 15:44