TRF2 - 5004983-76.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

NELSON CALCI JUNIOR

CPF *54.***.*91-96

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

BRUNA ALBINO CARVALHAL

OAB: 223003/RJ

CPF *49.***.*15-70

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 17/07/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130106-98.2025.4.02.9666/TRF (JENNIFER MACEDO DOS SANTOS)

  • 29/06/2025 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130105-16.2025.4.02.9666/TRF (NELSON CALCI JUNIOR)

  • 23/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-31 processada no TRF2 com o no. 51301069820254029666/TRF (JENNIFER MACEDO DOS SANTOS)

  • 23/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-31 processada no TRF2 com o no. 51301051620254029666/TRF (NELSON CALCI JUNIOR)

  • 22/05/2025 17:22

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2025 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 11:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-31

  • 12/05/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-31

  • 23/04/2025 14:15

    Despacho

  • 15/04/2025 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2025 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2025 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 10:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-31

  • 12/03/2025 17:45

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:12

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 15:04

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2024 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004983-76.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 977) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NELSON CALCI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 977

  • 30/01/2024 08:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2024 07:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/01/2024 07:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 11:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 11:47

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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