TRF2 - 5006299-58.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/12/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006299582022402510320241219123512
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18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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17/12/2024 08:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
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22/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 11:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/11/2024 19:31
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
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15/10/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/10/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006299-58.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THEREZINHA GOMES CALIL MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO FRANCO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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16/09/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33
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14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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01/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
01/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006299-58.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THEREZINHA GOMES CALIL MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ209954) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO FRANCO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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01/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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