TRF2 - 5009506-34.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 06:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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17/09/2024 06:23
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 22:22
Despacho
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05/07/2024 19:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5009506-34.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: HORTENSIA REGINA DO CARMO LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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07/03/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:42
Declarada suspeição por
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28/02/2024 19:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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28/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 19:10
Decisão interlocutória
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28/02/2024 06:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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