TRF2 - 5003035-39.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2025 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 13:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/08/2025 11:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/07/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 29/07/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/07/2025 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/07/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/07/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/07/2025 14:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/07/2025 14:57

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 12/11/2024 07:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132154-87.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 23

  • 01/10/2024 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 01/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2024 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 13:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:59

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003035-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 02/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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