TRF2 - 5007537-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000605-43.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 42, 43, 62, 73
-
30/01/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 06:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/11/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 20:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000605-43.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007537-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIRGINIA DAS GRACAS LUZ GONCALVES ADVOGADO(A): LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA (OAB RJ200927) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
27/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/08/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/07/2024 18:44
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007537-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIRGINIA DAS GRACAS LUZ GONCALVES ADVOGADO(A): LILIAN DE FATIMA CIRICO FERREIRA (OAB RJ200927) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
26/06/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 15:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 15:38
Decisão interlocutória
-
06/06/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007116-74.2021.4.02.5001
Robson Paulo Kriger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2021 19:20
Processo nº 5005899-56.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Teresa de Roberto Brasil
Advogado: Marcelo Carvalho de Montalvao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 16:47
Processo nº 5041503-72.2022.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Sigrid Hoppe
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 09:59
Processo nº 5041503-72.2022.4.02.5101
Sigrid Hoppe
Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...
Advogado: Rafael Santana Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004310-02.2022.4.02.5108
Daymiller Braganca Paraiso da Silva
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:20