01/10/2024 08:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
01/10/2024 08:07

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0003484-10.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EVELYN DOS SANTOS POBLAN MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/07/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 69
25/06/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/06/2024 19:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
24/06/2024 00:05

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
09/02/2022 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/02/2022 18:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/02/2022 18:48

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:13

Recurso Especial Admitido
17/05/2021 10:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2021 10:05

Juntada de Certidão
16/05/2021 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/03/2021 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
19/03/2021 16:20

Juntada de Petição
12/03/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 08:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/03/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/02/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
05/02/2021 20:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/01/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
11/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 11:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/01/2021 11:01

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
11/01/2021 10:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/12/2020 11:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
07/12/2020 13:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/11/2020 14:58

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020 Data da sessão: 09/12/2020 13:00:00
24/11/2020 21:10

Publicação de Pauta
24/11/2020 11:29

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
19/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/11/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2020 13:00 Sequencial: 67
11/05/2020 09:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
09/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
23/04/2020 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
06/03/2020 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/02/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
19/02/2020 15:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/12/2019 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/12/2019 14:51

Juntada de Petição
12/12/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
11/12/2019 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2019 07:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2019 07:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
10/12/2019 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/11/2019 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/11/2019 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
27/11/2019 11:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/11/2019 14:41:16)
26/11/2019 12:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
22/11/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
19/11/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2019 15:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2019 17:22

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
24/10/2019 12:14

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
24/10/2019 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Julgamento - Reformada a Sentença - 23/10/2019 17:31:39)
18/10/2019 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/10/2019 18:51

Juntada - Notas taquigráficas
10/10/2019 19:07

Remessa Interna com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
10/10/2019 19:07

Juntado(a)
09/10/2019 14:00

Julgamento - Pedido de Vista
03/10/2019 19:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/10/2019 18:37

Julgamento Adiado
27/09/2019 16:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/09/2019 12:07

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
24/09/2019 12:07

Lavrada Certidão
24/09/2019 11:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2019 11:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/09/2019 17:31

Julgamento - Pedido de Vista
18/09/2019 16:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Julgamento - Pedido de Vista - 18/09/2019 16:01:15)
30/08/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2019 17:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2019 14:00:00 Sequencial: 71
04/07/2019 16:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
04/07/2019 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
04/07/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/07/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/07/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2019 13:50

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075218-08.2022.4.02.5101

Maxwell de Souza Leocadio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5036633-13.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Colchoes Botafogo LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5005394-65.2024.4.02.0000

Ester de Oliveira Soares

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5037477-40.2022.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Suzana Mazzelli Rodrigues dos Santos

Advogado: Rubens dos Santos Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5003938-80.2024.4.02.0000

Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 23:06

Exibir Processo