TRF2 - 5013654-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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22/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013654-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG ADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB SP299750) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE MORAES GODOY (OAB SP408024) ADVOGADO(A): LUISA POIO OLIVEIRA BARTOLOMEU (OAB SP454293) ADVOGADO(A): DANILO LAMBERT VIEIRA DE SOUSA (OAB SP345241) ADVOGADO(A): ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB DF014234) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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25/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 05:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 15:48
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/10/2023 10:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50496277820214025101/RJ
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02/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 09:47
Decisão interlocutória
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13/09/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2023 21:18
Não conhecido o recurso
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23/11/2022 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2022 16:43
Determinada a intimação
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27/09/2022 01:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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