TRF2 - 0000329-84.2012.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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22/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000329-84.2012.4.02.5113/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AREAL BOM JARDIM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA (OAB RJ049687) APELADO: RENATO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA (OAB RJ049687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2023 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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18/08/2023 13:08
Alterado o assunto processual
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18/08/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2023 12:28
Declarada incompetência
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02/06/2023 10:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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