TRF2 - 5020960-84.2023.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

MERCADO E MERCEARIA DA PRACA LTDA

CNPJ: 42.516.865/0001-55

Advogados

FABRICIO FIDELIS DA SILVA

OAB: 172722/RJ

CPF *16.***.*07-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 08/04/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 31/03/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2025 11:50

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50148771820244025110/RJ

  • 25/03/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/03/2025 09:34

    Expedição de ofício

  • 24/03/2025 12:21

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 21:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 21/03/2025 12:55

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/02/2025 16:32

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/02/2025 13:24

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 14:47

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 14:32

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/12/2024 09:02

    Juntado(a)

  • 19/12/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2024 10:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50148771820244025110

  • 17/12/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 20:12

    Juntado(a)

  • 17/12/2024 09:28

    Despacho

  • 13/12/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 26/10/2024 00:03

    Juntado(a)

  • 20/10/2024 20:19

    Despacho

  • 17/10/2024 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/10/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2024 22:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020960-84.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO E MERCEARIA DA PRACA LTDA EDITAL Nº 510013586387 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCADO E MERCEARIA DA PRACA LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-55, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042222805629, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 149.219,86, valor(es) atualizado(s) em 13/11/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 27/06/2024.

    Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 09/07/2024 19:40

    Intimação por Edital

  • 09/07/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

  • 09/07/2024 14:18

    Expedição de Edital - citação

  • 08/04/2024 12:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2024 22:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 15/11/2023 15:52

    Determinada a citação

  • 14/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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