09/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004411662024402000020241216175651
16/12/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2024 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 58
13/12/2024 07:39

Juntada de Petição
12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:49

Juntada de Petição
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
13/11/2024 17:38

Juntada de Petição
09/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 21:47

Juntada de Petição
03/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
02/08/2024 13:30

Juntada de Petição
02/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2024 15:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004411-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 165
04/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/06/2024 15:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição
24/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021111-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
23/04/2024 17:06

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
23/04/2024 17:06

Concedida a tutela provisória
05/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014793-89.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joel Pereira de Figueiredo

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5011291-41.2022.4.02.5110

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...

Jmg Comercio de Materiais Eletricos e Tr...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5123138-12.2021.4.02.5101

Tatiane Neves dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isaias Marcio Gomes Joviano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5123138-12.2021.4.02.5101

Tatiane Neves dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004411-66.2024.4.02.0000

Rist Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Solia Pamplona

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 10:00

Exibir Processo