TRF2 - 5000862-24.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALTAIR PEREIRA PIRES

CPF *97.***.*03-91

Advogados

ALESSANDRO SIMOES MACHADO

CPF *24.***.*47-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/09/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 12:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

  • 19/08/2025 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/08/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 09:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

  • 18/08/2025 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/08/2025 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 38

  • 23/07/2025 21:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/07/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2025 18:00

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 19/05/2025 14:52

    Juntado(a)

  • 09/05/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 09/05/2025 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2025 16:43

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCJUDIC 1 - Evento 14 - Juntado(a) - 08/11/2024 16:54:58

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/04/2025 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 29/04/2025 12:14

    Despacho

  • 08/11/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 08/11/2024 16:54

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 11:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 21/10/2024 15:30

    Despacho

  • 15/07/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB03 para GAB36JFC)

  • 11/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 11/07/2024 14:55

    Despacho

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/07/2024

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000862-24.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50017523620194029999/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ALTAIR PEREIRA PIRES ADVOGADO: Alessandro Simões Machado ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 10/07/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

  • 10/07/2024 16:11

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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