TRF2 - 5018937-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/09/2024 17:35
Transitado em Julgado
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03/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018937-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: BARBARA SILVA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
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14/02/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2023 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2022 17:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/10/2022 17:26
Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
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01/04/2022 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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01/04/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2022
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01/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2022 21:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
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07/12/2021 15:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2021 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2021 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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01/12/2021 16:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/11/2021 09:36
Juntada de Certidão
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09/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
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08/11/2021 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/11/2021 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190
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24/09/2021 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2021 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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