TRF2 - 5013633-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013633522022402510120250410141524
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 00:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/03/2025 21:28
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/02/2025 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 14:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 14:00
Recurso Especial Admitido
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13/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 14:00
Recurso Especial não admitido
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13/01/2025 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 10:52
Juntada de certidão
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06/01/2025 21:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/01/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/01/2025 19:39
Juntada de Petição
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/10/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013633-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2024 12:54
Juntada de Petição
-
23/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 17:29
Homologada a Desistência do Recurso
-
06/08/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/08/2024 12:56
Juntada de Petição
-
06/08/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:09
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5013633-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
18/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/05/2023 12:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 12:08
Distribuído por prevenção - Número: 50020931820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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