TRF2 - 5016381-93.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 83 e 85
-
08/09/2025 09:20
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 14:37
Juntada de Petição
-
05/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 14:34
Juntada de Petição
-
05/09/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2025 17:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/08/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2025 17:29
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 19:13
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/04/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 20:35
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2025 11:36
Juntada de Petição
-
05/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/12/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016381-93.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO DE SERVICO NINO S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 07:03
Juntada de Petição
-
15/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2024 16:45
Juntada de Petição
-
08/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016381-93.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO DE SERVICO NINO S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2024 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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