TRF2 - 5103636-19.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA

CNPJ: 07.536.172/0001-23

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

  • 13/05/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2025 15:43

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

  • 17/04/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50049968420254020000/TRF2

  • 14/04/2025 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 02/04/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:57

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/12/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

  • 03/12/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2024 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 15:02

    Juntado(a)

  • 07/11/2024 09:47

    Despacho

  • 06/11/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 16/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103636-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.M.F.

    DA SILVA LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510013560906 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036361920234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de F.M.F.

    DA SILVA LANCHONETE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 63.495,73 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE F.M.F.

    DA SILVA LANCHONETE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-23 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 15/07/2024 22:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 22:16

    Expedição de Edital

  • 16/05/2024 15:34

    Despacho

  • 25/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2024 19:08

    Despacho

  • 23/02/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 05:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 19:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 14:00

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/10/2023 10:39

    Despacho

  • 04/10/2023 22:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090824-42.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Telma Rodrigues Barroso Salibi

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5032479-34.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Creuzeny Aparecida Gava Carneiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5032479-34.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Robson Adao Ramos Carneiro

Advogado: Sander Gosser Polchera

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2019 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5101499-64.2023.4.02.5101

Andre Luiz Bernuncio

Uniao

Advogado: Alberto Jose Borges Mancilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5128094-71.2021.4.02.5101

Julio Cezar da Silva Barros

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo