TRF2 - 5012103-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012103-85.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA EDITAL Nº 500003069774 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-03 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 207.547,92 (duzentos e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50121038520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300110342, 7262300212535, 7262300212888, 7241900212355, 7242300532055, 7242300531911, 7242300531750, 7242300531830 e 7242300531679 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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24/06/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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03/05/2024 20:08
Determinada a citação
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02/05/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 09:11
Determinada a intimação
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05/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 13:17
Juntada de Petição
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27/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 13:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/07/2023 13:54
Determinada a citação
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31/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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