TRF2 - 5031587-86.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/05/2025 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
21/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031587-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 880) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DANIEL SANTANA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA HORBETH (OAB ES036491) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 880
-
16/12/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/12/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2024 11:06
Juntada de Petição
-
21/11/2024 11:05
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031587-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DANIEL SANTANA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/11/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
12/07/2024 13:11
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031587-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DANIEL SANTANA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 525
-
01/03/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/03/2024 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2023 17:43
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:42
Determinada a intimação
-
25/10/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045639-58.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 9, 37
-
04/08/2023 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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