TRF2 - 5013166-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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06/05/2025 11:11
Recebidos os autos do STJ
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06/11/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013166442020402510120241106133423
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 17:02
Decisão interlocutória
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17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
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09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 17:59
Juntada de Certidão
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05/09/2024 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/09/2024 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013166-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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25/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2024 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB17)
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11/06/2024 10:37
Alterado o assunto processual
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10/06/2024 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/06/2024 18:28
Declarada incompetência
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08/06/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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