TRF2 - 0077304-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/10/2024 16:25
Despacho
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09/10/2024 17:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
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09/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
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09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2024 16:08
Despacho
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07/10/2024 12:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/10/2024 12:59
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
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23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0077304-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: FELIPE ADOLPHO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DE ALMEIDA CONTINO (OAB RJ163457) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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25/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/06/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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