TRF2 - 5006539-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 19:47
Baixa Definitiva
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24/09/2024 19:02
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 17:17
Juntada de Petição
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006539-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: JULIANNE TEIXEIRA XAVIER GUEDES ADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DO CARMO (OAB RJ189033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006539-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: JULIANNE TEIXEIRA XAVIER GUEDES ADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DO CARMO (OAB RJ189033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
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08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2024 13:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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27/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 20:48
Juntada de Petição
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2024 19:00
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2024 16:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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