STJ - 5068596-73.2023.4.02.5101

15/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5068596732023402510120250415153634

14/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245808/2025

24/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 245808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:50

Conheço do agravo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213925/2025

14/03/2025 14:31

Protocolizada Petição 213925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO