TRF2 - 5000307-36.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERLANDO POMBO CORREA

CPF *05.***.*68-02

Advogados

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB: 079995/RJ

CPF *05.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 09:34

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 09:33

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/08/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/08/2022 13:27

    Não conhecido o recurso

  • 16/08/2022 14:18

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/08/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/05/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5000307-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ERLANDO POMBO CORREA ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 685

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2021 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/03/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 20:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/01/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 16:04

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/01/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 12:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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