03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0125482-61.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEYSE DE SOUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
20/02/2025 18:27

Juntada de Petição
10/07/2024 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
09/07/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
21/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/05/2024 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/05/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
12/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/08/2023 18:15

Juntada de Petição
08/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:12

Juntada de Petição
03/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
24/04/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/04/2023 21:21

Juntada de Petição
16/04/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/03/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
01/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 11:56

Conclusos para julgamento
04/09/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/08/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
21/07/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/07/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:00

Decisão interlocutória
15/06/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 27/05/2022 17:59:48)
27/05/2022 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 25/05/2022 17:17:18)
25/05/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 05/05/2022 14:28:17)
30/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/04/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/04/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
29/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2021 19:16

Conclusos para julgamento
19/04/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/04/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2021 18:48

Juntada de Petição
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/03/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2021 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 22:32

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2020 12:53

Autos com Juiz para Sentença
08/10/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/09/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
12/08/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 05:17

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
10/08/2020 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/07/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/06/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2020 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/05/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2020 18:20

Juntada de Petição
24/04/2020 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 11:09

Juntada de Petição
21/02/2020 14:05

Juntada de Petição
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/02/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2019 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/11/2019 05:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 05:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2019 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2019 21:43

Juntada de Petição
11/11/2019 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/11/2019 09:04:30)
08/11/2019 09:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2019 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/09/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/09/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2019 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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