TRF2 - 5003555-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE PIMENTA

CPF *35.***.*14-16

Advogados

GLACIELY DE CARVALHO

OAB: 165684/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 17:05

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 12/11/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/11/2024 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 12:06

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 06/08/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/07/2024 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 15:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/07/2024 14:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003555-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS FELIPE PIMENTA ADVOGADO(A): GLACIELY DE CARVALHO (OAB MG165684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104

  • 25/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 02/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/04/2024 12:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/03/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 19:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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