TRF2 - 5000623-68.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARCELO RESENDE RAMOS CARVALHO

CPF *25.***.*24-60

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/10/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/09/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/09/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 10:47

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01

  • 24/09/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/08/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/08/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000623-68.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MARCELO RESENDE RAMOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 05/08/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 02/08/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000623-68.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MARCELO RESENDE RAMOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000623-68.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MARCELO RESENDE RAMOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 12/07/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 28/06/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 15:19

    Despacho

  • 18/06/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 21/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 18:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/01/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 13:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/09/2023 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 14:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:38

    Despacho

  • 17/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/02/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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