TRF2 - 5002409-49.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2024 06:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002409-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIO FRANCO SOARES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
22/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2024 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 12:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091722-55.2023.4.02.5101
Maria Jacob dos Santos
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 15:51
Processo nº 5007838-25.2023.4.02.5006
Geraldo Rosa de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 5019718-94.2023.4.02.0000
Micheloni Advogados Associados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Micheloni da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 16:21
Processo nº 5000535-39.2023.4.02.5109
Julio Cesar de Castro Queiroz
Uniao
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 14:20
Processo nº 5002409-49.2024.4.02.5101
Antonio Franco Soares Filho
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 07:46