TRF2 - 5020750-06.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS LEOTERIO DE SOUZA

CPF *90.***.*56-30

RENATA LEOTERIO

CPF *90.***.*59-05

Advogados

GABRIEL MADEIRA

OAB: 035124/ES

CPF *66.***.*02-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 01/04/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 01/04/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5025148-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024095-45.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS LEOTERIO DE SOUZA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-35 processada no TRF2 com o no. 50251486120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-35 processada no TRF2 com o no. 50240954520254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-35 processada no TRF2 com o no. 50240954520254029666/TRF (LUCAS LEOTERIO DE SOUZA)

  • 10/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-35

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 17/01/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 17/01/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 17/01/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

  • 17/01/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 17/01/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 16/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 11:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-35

  • 15/01/2025 21:38

    Despacho

  • 15/01/2025 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 04/12/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/12/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 04/12/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 12:12

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 28/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 02/10/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 13/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 13/09/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 23/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 23/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 23/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 23/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 23/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020750-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCAS LEOTERIO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RENATA LEOTERIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 251

  • 14/08/2024 17:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 14/08/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/08/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/08/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/08/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/07/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 22/07/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/07/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 22/07/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/07/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020750-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCAS LEOTERIO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RENATA LEOTERIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220

  • 16/05/2024 13:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/04/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/03/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 19/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/01/2024 17:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/01/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 11/12/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/12/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 16:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 18:07

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/05/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 31/03/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 10/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/02/2023 15:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS LEOTERIO DE SOUZA <br/> Data: 29/03/2023 às 09:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa T

  • 28/11/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 01/11/2022 07:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/10/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:56

    Despacho

  • 29/09/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/09/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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